Câmara dos DeputadosApresentada em 13/07/2026
REQ 42/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da atuação do ICMbio e impacto financeiro no desenvolvimento econômico do município de Una Bahia/BA.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 12/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário Negromonte Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2026Aguardando Providências Internas (CFT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026