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Transparência Política
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Câmara dos DeputadosApresentada em 09/07/2026

INC 1438/2026

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Ementa oficial

Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a adoção de providências destinadas ao fortalecimento da infraestrutura de transmissão de energia elétrica e ao planejamento da expansão da geração de energia renovável na região da Campanha Gaúcha, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Transição Energética.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 14/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 14/08/2026Aguardando Resposta (1SECM)
  • Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026

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