Câmara dos DeputadosApresentada em 08/07/2026

INC 1434/2026

Ementa oficial

Sugere ao Ministério da Cultura, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o tombamento do Santuário Memorial Frei Damião, situado no município de Guarabira no estado da Paraíba.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 14/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Raniery Paulino (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/08/2026Aguardando Resposta (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026

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