Câmara dos DeputadosApresentada em 08/07/2026
RIC 2156/2026
Ementa oficial
Requer do Ministro de Estado da Educação informações a respeito dos índices de aprovação na educação básica divulgados pelo Censo Escolar 2025, da efetiva aprendizagem dos estudantes, das medidas de recomposição das defasagens educacionais e da situação específica do Estado do Amazonas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Envio ao Executivo
Desde 05/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/07/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- 03/11/2026Publicação de Despacho
- 05/11/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

