Câmara dos DeputadosApresentada em 08/07/2026
REQ 3814/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Pastor Antonio Oliveira Santos, da Assembleia de Deus de Mucurici, no Estado do Espírito Santo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho - Requerimentos
Desde 08/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Messias Donato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/07/2026Aguardando Despacho - Requerimentos (SECAP(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

