Câmara dos DeputadosApresentada em 08/07/2026
EMC 1/2026
Ementa oficial
Emenda modificativa ao PL nº 4388/2025 - Dispõe sobre o Programa PROTEGE-ELAS – Programa de Proteção, Recuperação Econômica e Resiliência das Mulheres Trabalhadoras Informais Afetadas por Eventos Climáticos Extremos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 08/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogéria Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/07/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

