Câmara dos DeputadosApresentada em 08/07/2026
INC 1419/2026
Ementa oficial
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária a aceleração e desburocratização das perícias e quitações do Proagro e do Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) para lavouras destruídas por intempéries climáticas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 22/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Daniel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/09/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

