Câmara dos DeputadosApresentada em 07/07/2026
PPP 1/0
Ementa oficial
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE) pela: • Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, com a Emenda adotada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, com a Emenda adotada pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 07/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernanda Pessoa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/07/2026Análise Parecer
Votações desta proposta
- 07/07/2026 — Aprovado o Projeto de Resolução nº 34, de 2026.
- 07/07/2026 — Aprovada a Emenda adotada pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
- 07/07/2026 — Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD/CE).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026