Câmara dos DeputadosApresentada em 07/07/2026
PL 3508/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes nacionais para a atuação de Coordenador Pedagógico no âmbito da Educação Básica e assegura direitos de valorização profissional.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 06/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alice Portugal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/07/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (SECAP(SGM))
- 27/10/2026Distribuição
- 28/10/2026Publicação de Proposição
- 29/10/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CE)
- 06/11/2026Aguardando Parecer (CE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026