Câmara dos DeputadosApresentada em 06/07/2026
REQ 94/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a criação do Conselho Nacional de Política Externa (CONPEB).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 10/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/07/2026Aguardando Providências Internas (CREDN)
Votações desta proposta
- 08/07/2026 — Subscrito pelos deputados Cabo Gilberto Silva (PL/PB), Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento, com a inclusão da Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros (ADB Sindical) no item 2 do rol de perguntas do requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

