Câmara dos DeputadosApresentada em 06/07/2026
REQ 3710/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer aprovação de Moção de Louvor ao Babá Pecê de Oxumarê, nome religioso de Sivanilton da Encarnação da Mata.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 17/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Valmir Assunção (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/07/2026Tramitação Finalizada (SECAP(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026