Câmara dos DeputadosApresentada em 03/07/2026
REQ 54/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Seminário sobre a concessão do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina/MG, com o objetivo de debater os impactos, desafios e potencialidades relacionados ao modelo de gestão da unidade de conservação, considerando sua relevância ambiental, histórica, cultural e turística para as mulheres da região da Serra do Espinhaço.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 03/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Célia Xakriabá (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/07/2026Pronta para Pauta (CMULHER)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

