Câmara dos DeputadosApresentada em 02/07/2026
PDL 756/2026
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Difusora Batatais Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Batatais, Estado de São Paulo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Recurso
Desde 12/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/08/2026Aguardando Parecer (CCJC)
- 21/10/2026Aguardando Deliberação (CCJC)
- 03/11/2026Aprovação do Parecer
- 10/11/2026Publicação de Proposição
- 11/11/2026Publicação de Proposição
- 12/11/2026Aguardando Recurso (MESA)
Votações desta proposta
- 03/11/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

