Câmara dos DeputadosApresentada em 02/07/2026

PDL 738/2026

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Bela Vista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bela Vista, Estado do Mato Grosso do Sul.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer

Desde 24/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

24/08/2026Aguardando Parecer (CCJC)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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