Câmara dos DeputadosApresentada em 02/07/2026

MSC 568/2026

Ementa oficial

Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 789, de 2024, que “Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.447, de 30 de junho de 2026.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 02/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

02/07/2026Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

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