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Câmara dos DeputadosApresentada em 02/07/2026

RIC 2109/2026

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Ementa oficial

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, acerca da avaliação toxicológica, do registro e das medidas regulatórias relacionadas à cianamida hidrogenada (hidrogenocianamida).

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Envio ao Executivo

Desde 05/11/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 09/07/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
  2. 29/10/2026Publicação de Despacho
  3. 05/11/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)

Votações desta proposta

  • Câmara dos Deputados: dados conferidos em 06/11/2026

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