Câmara dos DeputadosApresentada em 01/07/2026
INC 1256/2026
Ementa oficial
Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, a elaboração de um protocolo nacional de custódia, isolamento e destruição de plantações de grande porte de entorpecentes, apreendidas em operações policiais de combate.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 05/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- 05/11/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026

