Câmara dos DeputadosApresentada em 30/06/2026

PRL 1/0

Ementa oficial

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação do PL 2101/22, e dos PLs 489/23, 1226/23, 4007/23, 5238/23 e 5697/23, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer

Desde 30/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Marcos Tavares (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

30/06/2026Análise Parecer

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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