Câmara dos DeputadosApresentada em 21/06/2026
RIC 1880/2026
Ementa oficial
Solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito das competências da Agência Nacional de Transportes Terrestres, informações sobre as intervenções com defensas metálicas que estão sendo efetuadas em rodovias federais concedidas, prejudicando as comunidades lindeiras.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Envio ao Executivo
Desde 05/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hugo Leal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- 29/10/2026Publicação de Despacho
- 05/11/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

