Câmara dos DeputadosApresentada em 16/06/2026
REQ 156/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da Resolução nº 4.131, de 3 de julho de 2013, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA), os iminentes leilões de ferrovias no Brasil e a importância do transporte ferroviário de passageiros.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Deliberação
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Padre João (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2026Aguardando Deliberação (CFFC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026