Câmara dos DeputadosApresentada em 18/06/2026

PDL 653/2026

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osvaldo Cruz, Estado do São Paulo.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer

Desde 14/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

14/07/2026Aguardando Parecer (CCJC)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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