Câmara dos DeputadosApresentada em 18/06/2026
INC 1080/2026
Ementa oficial
Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena execução da Proposta nº 996124, destinada à Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de São Pedro da Cipa no Estado do Mato Grosso, no valor de R$ 2.800.000,00.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 22/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- José Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/09/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

