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Câmara dos DeputadosApresentada em 18/06/2026

RIC 1871/2026

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Ementa oficial

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca da implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica e da atualização dos procedimentos e tratamentos correspondentes no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP).

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Desde 25/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 25/06/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Câmara dos Deputados: dados conferidos em 27/10/2026

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