Câmara dos DeputadosApresentada em 17/06/2026

INC 1048/2026

Ementa oficial

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena efetivação do Convênio destinado à plena execução da Proposta nº 979240, destinada à construção da Creche Municipal de Educação Infantil Turim, no Município de Nova Mutum no Estado do Mato Grosso, no valor de R$ 3.412.855,44.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 05/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

José Medeiros (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

05/08/2026Aguardando Resposta (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026

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