Câmara dos DeputadosApresentada em 16/06/2026
RIC 1849/2026
Ementa oficial
Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Saúde acerca da execução das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde) no Estado de Mato Grosso, especialmente quanto às obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais equipamentos de saúde que permanecem em fase de "Ação Preparatória" ou em situação de risco de perda de prazo para recebimento de recursos federais.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 05/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- José Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026