Câmara dos DeputadosApresentada em 16/06/2026

REL 2/2026

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Ementa oficial

Relatório final do Grupo de Trabalho sobre os Crimes Praticados em razão de Misoginia.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas

Desde 16/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tabata Amaral (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

16/06/2026Aguardando Providências Internas (GTMISOG)

Votações desta proposta

16/06/2026 — Aprovado o Relatório da Coordenadora, Deputada Tabata Amaral

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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