Câmara dos DeputadosApresentada em 16/06/2026
VTS 1/0
Ementa oficial
Dispõe sobre as diretrizes para o exercício da psicoterapia, estabelece salvaguardas profissionais e institui critérios de proteção à saúde mental da população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 16/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Diego Garcia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

