Câmara dos DeputadosApresentada em 16/06/2026

RIC 1839/2026

Ementa oficial

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca da suspensão do repasse de recursos do Incentivo de Atividade Física (IAF) a estabelecimentos de saúde da Atenção Primária em 29 municípios do Estado do Amazonas, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2026.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 04/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

04/08/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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