Câmara dos DeputadosApresentada em 11/06/2026
REQ 96/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito da gestão e prestação de contas dos recursos destinados a ações do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) através das portarias STN/MF nº 1.260, de 06 de maio de 2026 e a STN/MF nº 1.464, de 21 de maio de 2026.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2026Aguardando Providências Internas (CAPADR)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência