Câmara dos DeputadosApresentada em 10/06/2026

PDL 596/2026

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Panorama FM de Catolé do Rocha Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer

Desde 26/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

26/06/2026Aguardando Parecer (CCJC)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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