Câmara dos DeputadosApresentada em 10/06/2026

PDL 591/2026

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Singão Associação Cultural de Santa Isabel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Isabel, Estado de São Paulo.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Envio à Redação Final

Desde 28/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

03/09/2026Aguardando Recurso (MESA)
28/10/2026Aguardando Envio à Redação Final (MESA)

Votações desta proposta

01/09/2026 — Aprovado o Parecer.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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