Câmara dos DeputadosApresentada em 10/06/2026
REQ 3466/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados a distribuição do Projeto de Lei nº 2.340, de 2026, de autoria da deputada Juliana Cardoso, visando sua remessa às comissões permanentes dotadas de competência regimental para análise da matéria
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 10/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/06/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (NAJUR(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

