Câmara dos DeputadosApresentada em 10/06/2026
REQ 3458/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.271, de 2026, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 10/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- André Figueiredo (Autor(a) principal)
- Ana Paula Lima (Coautor(a))
- Heloísa Helena (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Leonardo Monteiro (Coautor(a))
- Marcelo Crivella (Coautor(a))
- Mário Heringer (Coautor(a))
- Meire Serafim (Coautor(a))
- Pedro Lucas Fernandes (Coautor(a))
- Pedro Uczai (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 10/06/2026Pronta para Pauta (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026