Câmara dos DeputadosApresentada em 09/06/2026

EMR 2/0

Ementa oficial

Dispõe sobre medidas para a inclusão e valorização da mulher com idade igual ou superior a 50 anos no mercado de trabalho; altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 09/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Ana Pimentel (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

09/06/2026Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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