Câmara dos DeputadosApresentada em 09/06/2026
RIC 1757/2026
Ementa oficial
Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o processo de criação da unidade de conservação sobre a Comunidade Mirari, no município de Humaitá, Estado do Amazonas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 21/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/07/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

