Câmara dos DeputadosApresentada em 09/06/2026
RIC 1747/2026
Ementa oficial
Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca dos indicadores de desempenho, metodologias de avaliação, critérios de monitoramento e resultados efetivamente alcançados pelos programas sociais financiados com recursos da União, bem como sobre os mecanismos utilizados pelos Ministérios para aferir o retorno social dos investimentos públicos realizados.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 04/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- José Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

