Câmara dos DeputadosApresentada em 08/06/2026
INC 918/2026
Ementa oficial
Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 24/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raimundo Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 31/10/2026

