Câmara dos DeputadosApresentada em 08/06/2026
REQ 3354/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos 105 anos da Escola Portuguesa de Santos, celebrados em 24 de junho.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 10/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosana Valle (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/07/2026Tramitação Finalizada (SECAP(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026