Câmara dos DeputadosApresentada em 08/06/2026
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação do PL 1585/19; do PL 1797/19, do PL 2285/19, do PL 2463/19, do PL 1785/23, do PL 1798/23, do PL 2048/23, do PL 2691/23, do PL 2827/23 e do PL 4028/23, apensados; na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 08/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Paulo Bilynskyj (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/06/2026Análise Parecer
Votações desta proposta
- 16/06/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

