Câmara dos DeputadosApresentada em 03/06/2026
SBT 2/0
Ementa oficial
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a realização de exame mamográfico para fins de rastreamento, a todas as mulheres, independentemente da idade, e dá outras providências
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 03/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula Lima (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/06/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

