Câmara dos DeputadosApresentada em 03/06/2026
REQ 29/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre a transição para o modelo de avaliação biopsicossocial, os impactos na concessão do BPC/LOAS e as medidas de combate ao capacitismo estrutural no âmbito do INSS, em face das deliberações da Audiência Pública desta Comissão.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 23/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rodrigo Rollemberg (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/07/2026Arquivada (CPD)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

