Câmara dos DeputadosApresentada em 03/06/2026
RIC 1677/2026
Ementa oficial
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Tomé Monteiro da Franca, acerca da Concessão dos Aeroportos Internacionais de João Pessoa – Presidente Castro Pinto (SBJP) e de Campina Grande – Presidente João Suassuna (SBKG) — Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2019 (Bloco Nordeste).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 24/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/07/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

