Câmara dos DeputadosApresentada em 02/06/2026

RPD 29/0

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Ementa oficial

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 405/2022

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas

Desde 02/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Sóstenes Cavalcante (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

02/06/2026Aguardando Providências Internas (PLEN)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência

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