Câmara dos DeputadosApresentada em 02/06/2026
RIC 1658/2026
Ementa oficial
Requer ao Ministério das Cidades informações acerca das medidas de segurança adotadas em redes subterrâneas de infraestrutura urbana e da existência de estudos ou diretrizes nacionais voltados à prevenção de acidentes decorrentes da remoção, violação ou ausência de tampas de acesso a galerias e equipamentos subterrâneos.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 21/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogéria Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/08/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

