Câmara dos DeputadosApresentada em 02/06/2026
REQ 3269/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 499/2024 que Institui no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada “Junho Violeta, Mês do Pulmão”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 16/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
- Isnaldo Bulhões Jr. (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 16/06/2026Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

