Câmara dos DeputadosApresentada em 29/05/2026
PDL 558/2026
Ementa oficial
Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Sede entre a República Federativa do Brasil e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, celebrado em Genebra, em 13 de dezembro de 2023.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 05/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/06/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CFT)
- 05/11/2026Aguardando Parecer (CFT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

