Câmara dos DeputadosApresentada em 27/05/2026
PFC 14/2026
Ementa oficial
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) fiscalize a regularidade contratual e a atuação dos órgãos responsáveis em relação ao atraso na entrega de mais de 1,57 milhão de doses de insulina ao Ministério da Saúde para abastecimento do SUS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Desde 28/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bia Kicis (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (SECAP(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026