Câmara dos DeputadosApresentada em 28/05/2026
INC 846/2026
Ementa oficial
Sugere ao Ministério da Previdência Social Social – INSS o fortalecimento e a ampliação das políticas públicas de acessibilidade e atendimento presencial aos serviços previdenciários e assistenciais destinados à população idosa e vulnerável, especialmente em regiões rurais, remotas e com baixa inclusão digital.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 24/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogéria Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

