Câmara dos DeputadosApresentada em 27/05/2026
INC 832/2026
Ementa oficial
Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento das ações de saneamento básico e monitoramento ambiental no Estado da Bahia.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 03/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogéria Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

