Câmara dos DeputadosApresentada em 27/05/2026
RIC 1522/2026
Ementa oficial
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas, estudos técnicos, notas explicativas, projeções macroeconômicas, relatórios de avaliação fiscal e documentos oficiais acerca da deterioração das contas públicas, do crescimento da dívida pública, do cumprimento das metas fiscais e dos riscos de desaceleração econômica e recessão.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 04/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- José Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

